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segunda-feira, 20 de junho de 2011

PENAS ALTERNATIVAS NO PARANÁ - NASCE UMA NOVA ESPERANÇA



PENAS ALTERNATIVAS NO PARANÁ - NASCE UMA NOVA ESPERANÇA:



"As penas alternativas são reconhecidas no mundo todo pelo seu potencial inclusivo, punitivo e de baixa reincidência. Adequa-se perfeitamente aos anseios internacionais de respeito à vítima e ao apenado/beneficiário, é educativa, atenta-se aos direitos humanos do autor e da vítima.

Não devemos subestimar o papel das PMA´s, que só se concretizam com a aplicação devida aliada ao monitoramento eficiente e interdisciplinar. É uma via de mão dupla: por que não responder ao que se fez de negativo para a sociedade por um ato positivo?

Desde 09 de junho de 2011 o Paraná tem a Associação Caminhos Alternativos na Justiça, para dar continuidade ao trabalho dos Núcleos e Central, que se originaram em Londrina, considerada a 6ª melhor prática do Brasil. Tem advogados, psicólogos e assistentes sociais. Há uma real preocupação em avaliar o perfil, fazer parcerias coerentes, dirimir preconceitos e realizar o monitoramento efetivo.

Tal modelo foi acatado pela ONU, pelo Ministério da Justiça, será base para a nova gestão penitenciária da Secretaria de Justiça estadual, é incentivado pela Itaipú, sempre preocupada com seu papel social, e recentemente se expandiu para o oeste paranaense, com um Núcleo em Foz do Iguaçu.

A semente foi plantada em anos de trabalho e esse foi um momento importante. Agora é cuidar para que cresça e dê ainda mais frutos."


MELINA CALDANI

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Inaugurada Associação ACAJ:

Inaugurada Associação ACAJ, que dará sequência aos trabalhos da CEAPA e seus Núcleos no Paraná.

No dia 09 de Junho de 2011 foi realizada em Londrina a Assembléia de Constituição da ACAJ – Associação Caminhos Alternativos na Justiça. A Associação tem por objetivo dar continuidade aos trabalhos da CEAPA - Central de Penas e Medidas Alternativas de Londrina - e de seus Núcleos - Cambé, Rolândia e Arapongas, além de expandir para outras cidades do Paraná, visto que a ACAJ possui abrangência Estadual. A próxima cidade a receber a instalação dos trabalhos será Foz do Iguaçu, onde as negociações têm obtido sucesso, contando já com o apoio da Prefeitura da Cidade, da Justiça Federal e da Itaipu Binacional.

O trabalho de monitoramento e acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas continuará a acontecer da mesma forma, com enfoque educativo e reflexivo, composto por três áreas de atenção ao atendido (cumpridor): atendimento jurídico, social e psicológico.

A Assembléia de inauguração contou com 30 sócios fundadores, nela houve a eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal da Associação e obteve-se a aprovação do Estatuto. A ACAJ terá grande importância para a continuidade do trabalho que existe desde 2007, visto que poderá eliminar a dificuldade enfrentada com os convênios provisórios, buscando captar e gerenciar seus recursos para que o trabalho ocorra de forma contínua e permanente.



Contato:
(43) 3174-0192
(43) 3154-9675

Dia 10 de Junho na Tv Tarobá:

     Neste dia 10 de Junho a Coordenadora Patrícia Broio Oliveira Takeda esteve presente no Jornal Primeira Hora, transmitido pela TV Tarobá, relatando sobre o trabalho da CEAPA/NUAPA/NUMOPA referente ao monitoramento dos cumpridores de penas e medidas alternativas.

     O Jornal Primeira Hora é apresentado diariamente às 07h30 para toda a cidade de Londrina e Região pelo apresentador Diogo Hutt.

     Na referida entrevista a Coordenadora Patrícia relatou sobre o trabalho desenvolvido pela equipe da CEAPA/NUAPA/NUMOPA, salientando a importância da ressocialização dos cumpridores de penas e medidas alternativas ante a identificação do sujeito e o com o delito e o auxílio na  re-identificação com a sociadade de forma positiva.

     Patrícia também informou sobre a criação da associação como um auxílio para a continuidade do trabalho. Até então o trabalho era apenas um projeto de extensão da UEL e dependia muito dos recursos que vinham do ministério de justiça. Alguns momentos os próprios técnicos da CEAPA/NUAPA trabalhavam como voluntários devido à falta de recursos durante o período de lapso entre um convênio e outro.


       Segue abaixo o video com a entrevista na íntegra:





quinta-feira, 9 de junho de 2011

CEAPA / NUAPA em Foz do Iguaçu.

    Do dia 02 a 06 de junho as representantes da CEAPA e da NUAPA, Cibele Harnisch, Renata Maciel e Lylian Zanutto, reuniram-se em Foz do Iguaçu com o assistente da diretoria geral brasileira da Itaipu, Joel Lima; com o secretário da assistência social de Foz do Iguaçu, Ederson Dalpiaz; e também com Luiz Carlos membro da equipe de Assistência de Foz do Iguaçu para a negociação da instalação do Projeto de Penas e Medidas Alternativas na cidade. A idéia de levar os trabalhos para a cidade de Foz surgiu pelo alto índice de criminalidade na fronteira e ausência de um trabalho mais específico com esta população.
     Em fevereiro de 2011, foram iniciados os diálogos com a Itaipu Binacional que tornou-se de imediato nossa parceira Institucional. No mês de maio foram realizadas as primeiras reuniões em Foz do Iguaçu e definido, junto a Justiça Federal da cidade, como objeto de trabalho inicial o Delito de Descaminho e Contrabando. Esses delitos representam 80% dos processos da cidade. Neste mesmo mês foram iniciadas as pesquisas para a confecção do Projeto de Descaminho e Contrabando. Essas reuniões de negociação tem por objetivo a captação de recursos para a efetiva instalação dos trabalhos. Atualmente, contamos com o apoio da Itaipu, da Justiça Federal e da Prefeitura de Foz. 


Da esquerda para direta: Renata Maciel; Lilian Zanutto; Joel Lima; Ederson Dalpiaz; Luiz Carlos; Cibele Harnisch.


quinta-feira, 2 de junho de 2011

Seminário de Educação Fiscal

Os profissionais da CEAPA e NUMOPA estiveram presentes no IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FISCAL em Londrina.

Maiores informações sobre o evento:


Agência UEL


Além da grade de palestras, o seminário terá uma extensa programação cultural com peças teatrais e apresentações musicais
 
Começa amanhã (31) o IX Seminário Paranaense de Educação Fiscal que prossegue até quarta-feira, no Teatro Ouro Verde, em Londrina. A promoção é da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, com apoio da UEL e demais órgãos públicos estaduais. 

A abertura está marcada para às 8 horas, com a participação do secretário de estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly e da reitora da UEL, professora Nádina Aparecida Moreno. A palestra de abertura terá como tema o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), com Claudemir Frigo, da Escola de Administração Fazendária (ESAF). A programação completa do evento está disponível no site http://www.educacaofiscal.fazenda.pr.gov.br. 

O seminário busca sensibilizar a sociedade sobre a importância dos tributos e para a necessidade do acompanhamento do investimento dos recursos públicos. A proposta é despertar nos professores e na comunidade acadêmica a consciência de seu papel como multiplicadores dos conceitos e a aplicação das diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal. 

Além da grade de palestras, o seminário terá uma extensa programação cultural com peças teatrais e apresentações musicais. Amanhã, a partir das 17 horas, o grupo "Desejo de Amar" leva a descontração do pagode para os participantes do seminário. O grupo, composto por alunos e ex-alunos do Colégio Estadual Ana Molina Garcia, na zona Leste de Londrina, faz parte do projeto de extensão "Identidades e Culturas Juvenis: agregando a escola e a comunidade na busca da transformação social", um trabalho realizado há mais de dois anos pelo Departamento de Música da UEL. 

“Teatro Tributário” 

Para o encerramento, na quarta-feira, a partir das 16h30, haverá a apresentação teatral "O Auto da Barca do Fisco: o uso do teatro para formação da cidadania fiscal". O espetáculo compara o mundo medieval e a sociedade atual, concluindo que as mudanças foram muito pequenas, considerando as desigualdades e a injustiça social. Trata-se de uma crítica à sociedade contemporânea, ressaltando princípios éticos e trazendo uma mensagem otimista. A peça teatral é uma iniciativa do Museu Dinâmico Interdisciplinar (MUDI) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A coordenação é do professor Marcílio Hubner de Miranda Neto.


É autorizada a livre circulação dos conteúdos desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso,
desde que citada a fonte.

As Sinopses apresentadas têm como referência as edições digitais dos jornais citados disponíveis no dia.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

I ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE CAMBÉ

I ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE CAMBÉ

Foi realizado em Cambé no dia 14 de Abril o "Primeiro Encontro Interinstitucional do NUAPA (Núcleo de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Cambé"), o Encontro sediado no centro de eventos de Cambé tinha como foco proporcionar aos parceiros do NUAPA um espaço para a troca de experiências e avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo desde 2008.

O Encontro contou com a presença de cerca de 40 convidados, representantes de Instituições, governamentais e não-governamentais, parceiras do Núcleo no recebimento de Prestadores de Serviços à Comunidade e cumpridores de Medidas Educativas, além de representantes da rede de serviços do município.

Houve palestra ministrada por um dos cumpridores de pena alternativa do Núcleo com o tema: “Otimização de Captação de Recursos” voltada para a captação de recursos em Instituições não governamentais, seguida de esclarecimentos de dúvidas a cerca do tema. 

Além disso, a equipe do Núcleo realizou uma oficina na qual os participantes do evento expuseram seus posicionamentos, debateram e tiraram dúvidas no que condiz às penas e medidas alternativas, em resumo, o Encontro foi um sucesso. Esperamos ansiosos a realização do Segundo que deverá ocorrer no final de 2011.

G.A.M.E. é sucesso em cambé.


No dia 03 de maio, ocorreu em Cambé o último encontro da primeira turma do GAME, o Grupo de Acompanhamento de Medida Educativa realizado pela equipe do NUAPA. O Núcleo, que tem como função acompanhar a execução das Penas e Medidas Alternativas na cidade de Cambé, realizou por mais de um ano uma pesquisa quantitativa e qualitativa a respeito do delito de uso de drogas na cidade. Após a pesquisa, o Projeto do GAME foi elaborado e entrou em execução no dia 08 de fevereiro de 2011.

O GAME teve a duração de 3 (três) meses, com encontros semanais no período noturno. No total foram 12 (doze) encontros, nos quais foram trabalhados aspectos como: a criminalização do uso de drogas, os efeitos causados pelo uso das mesmas, reflexões sobre o futuro do usuário, as diferentes formas de tratamento da drogadição, entre outros, proporcionando um espaço informativo, reflexivo e educativo.

            Ao final da primeira experiência, os números demonstram bons resultados. Antes da existência deste trabalho, os usuários autuados no Artigo 28, recebiam como pena em maioria a Prestação de Serviços a Comunidade (PSC). Na PSC, os cumpridores apresentavam alto índice de descumprimento e também causavam problemas para as Instituições que os recebiam em decorrência do perfil diferenciado do usuário de drogas.

            Os números do GAME revelam uma mudança significativa, com 80% de cumprimento e nenhum problema de convivência gerado. Recebemos 7 encaminhados para o primeiro grupo. Destes, 2 apresentaram declaração de trabaho que impossibilitavam a participação por incompatibilidade de horários. Dos cinco, quatro cumpriram e o único descumprimento refere-se a um beneficiário que já foi encaminhado 3 vezes para este Núcleo, e possui grande comprometimento pelo uso de crack. 

            Esse resultado esta relacionado, tanto o fato do Projeto ter sido elaborado baseado no perfil destas pessoas, quanto o fato da equipe executora (Psicóloga e Assistente Social do NUAPA) terem um preparo profissional para lidar com este público, o que não ocorria nas Instituições que os recebia para PSC.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

IV Ciclo de Debates da Semana do Serviço Social:

Aconteceu nesta ultima semana o IV Ciclo de Debates da Semana do Serviço Social no Anfiteatro do Cesa- UEL, promovido pelo Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. 


Como parte da programação do evento, houve a Oficina que abordou a temática: "O Serviço Social e o Sistema Penitenciário", e na ocasião juntamente com a Prof. Dr. Sandra Regina de Abreu Pires, a Assistente Social e Coordenadora da CEAPA, Cibéle Harnisch Silveira apresentou o trabalho desenvolvido com as Penas e Medidas Alternativas nos municípios de Londrina, Cambé, Arapongas e Rolândia, bem como a Prática do Assistente Social nas PMA's.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Londrina ganha centro para acompanhar penas alternativas:

Objetivo é desenvolver estratégias de inclusão social e diminuir a reincidência no crime
05/04/2010 | 00:00Erika Pelegrino
Londrina será o primeiro município do Paraná a contar com uma Central de Acompanhamento de Penas Alternativas, criada no final do ano passado pelo Ministério da Justiça, a partir de um projeto desenvolvido, desde 2007, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). A central tem inauguração prevista para este semestre. Além de Londrina, serão beneficiados os municípios de Cambé e Arapongas, que também fazem parte do projeto da UEL e terão núcleos de monitoramento e acompanhamento de penas alternativas.
Segundo a coordenadora do projeto, Sandra Regina de Abreu Pires, que também é assistente social e professora da UEL, a metodologia de trabalho e o objetivo da central e dos núcleos são os mesmos: fiscalizar o cumprimento das penas e atender as necessidades dos apenados. “Com a central temos uma diferença de status e passamos a atender toda a demanda de penas e medidas alternativas de Londrina. Hoje, em Londrina, atendíamos somente as penas e medidas alternativas aplicadas para usuários de drogas”, explica. Ela estima uma demanda de 600 a 700 casos por ano.
Projeto de Londrina foi premiado
Em janeiro, o projeto Núcleo de Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas (Numopa), que deu origem à central a ser implantada em Londrina, foi premiado pelo Ministério da Justiça como uma das 15 melhores práticas em penas alternativas do Brasil. O projeto será apresentado no VI Congresso Nacional de Experiências em Penas Alternativas, em abril, e na sequência, na conferência sobre o tema promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O trabalho nos três polos será desenvolvido por equipes de profissionais das áreas de direito, assistência social e psicologia. “Desenvolvemos estratégias de inclusão social para fazer o enfrentamento da vulnerabilidade social e diminuir a reincidência.”
A assistente social Cibele Silveira explica que as pessoas atendidas, em média, recebem salário mínimo, trabalham com atividades de baixa profissionalização e remuneração, têm baixa escolaridade. “Avaliamos se a pessoa tem interesse em terminar os estudos, de fazer curso profissionalizante, orientamos e encaminhamos para tratamento de dependência química, se está desempregado encaminhamos para emprego”, afirma. “Isso tudo para que cumpra a pena de forma satisfatória e não reincida [no crime].”
Entre 2008 e 2009, segundo ela, a reincidência entre os atendidos pelo projeto foi de 3% e a inclusão social, de 70%. No sistema prisional brasileiro, a reincidência é de 80%. “Não podemos comparar porque as penas alternativas não substituem as penas de prisão, mas elas são mais eficazes”, diz.
A advogada Patrícia Broio Takeda, integrante da equipe, diz que não há dados anteriores para fazer um comparativo. “O Poder Judiciário tinha dificuldade porque tem mão de obra para executar o trabalho, mas não para fazer o levantamento de dados. Por isso, os dados que temos hoje não são confiáveis, podem não traduzir a realidade”, diz Patrícia Takeda. ”Essa é uma das vantagens de o projeto estar ligado à universidade, porque a gente trabalha a metodologia de atendimento junto com a pesquisa.”
A advogada ressalta que não há no Brasil políticas para penas alternativas, mas que o País está caminhando para isso e Londrina é pioneira.

Penas e medidas alternativas

O que são:
São medidas punitivas de caráter educativo, que substituem as penas privativas de liberdade (prisão).

A quem se aplica:

A autores de crimes de menor potencial ofensivo: desacato, crimes de trânsito, crimes ambientais, abandono intelectual e outros. Além disso, o autor do crime precisa ter bons antecedentes, boa conduta social.

Mais aplicadas:

Prestação de serviço à comunidade;
prestação pecuniária; medidas educativas (no caso de usuários de drogas).


Execução:

Depois de passar pela audiência com o juiz, o beneficiário é encaminhado ao órgão responsável pelo monitoramento de penas alternativas, que faz um levantamento do seu perfil, suas habilidades e necessidades e encaminha para a instituição apropriada para o cumprimento da pena. Em Londrina e Cambé, há cadastradas 46 instituições com 786 vagas.

Histórico

No Brasil, começaram a ser aplicadas em 2002 e se difundiram bastante a partir de 2008. Segundo a assistente social Cibele Silveira hoje há mais pessoas cumprindo essas penas do que presas.

Agressores recebem acompanhamento:

Grupo Reflexivo Caminhos começou as atividades neste mês de Março; autores de violência contra mulher se reúnem com três especialistas.

Michelle Aligleri Reportagem Local.


''Respondi processo por ter agredido minha mulher e minha enteada. Na confusão acabei disparando uma arma de fogo que atingiu uma delas. Na época minha esposa fugiu com as crianças para um abrigo e eu fiquei foragido. Eu já tinha respondido a um processo semelhante aberto pela minha primeira mulher''. O depoimento é de Henrique (nome fictício), que participa do Grupo Reflexivo Caminhos, organizado pela Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), da Universidade Estadual de Londrina (UEL). 

Londrina conta com uma rede de serviços que acompanha e protege as mulheres vítimas de violência. O município já possui o Centro de Atendimento à Mulher (CAM), ligado à Secretaria da Mulher, que oferece apoio às vítimas, a Delegacia da Mulher, que recebe as denúncias, e a Vara Maria da Penha, que julga os processos. A partir deste mês mais um serviço foi incluído, mas desta vez é desenvolvido com os homens. 

O Grupo Reflexivo Caminhos iniciou os trabalhos graças à parceria do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da UEL com o Ministério da Justiça. O objetivo é tratar com os homens que são indicados pela Vara Maria da Penha, questões relacionadas ao gênero, aos sentimentos, situações familiares e incentivar que os participantes reflitam sobre a violência. O projeto conta com uma psicóloga, uma assistente social e uma advogada. 

Ciclo O primeiro grupo tem nove homens e começou as atividades no início de março. As reuniões são quinzenais, com duração de duas horas. De acordo com a psicóloga do projeto, Renata Maciel de Freitas, a proposta é fazer com que eles pensem a respeito do que aconteceu. ''Acreditamos que esta é a melhor maneira de mudar o futuro'', disse. Apesar de afirmar que a mudança de comportamento é uma decisão individual, Renata acredita que com a discussão do assunto em grupo é possível interromper o ciclo da violência. 

A agressão à esposa é vista por Henrique como o encerramento desastroso de uma série de fatos. Ele garante que hoje agiria de forma diferente. ''No grupo estou aprendendo a não fazer nada de cabeça quente. Vejo que essas brigas mexeram muito com o psicológico da minha esposa e de meus filhos. Estou aprendendo a pensar antes de agir. Isso é fundamental'', disse. 

Experiência No mês de agosto a Lei Maria da Penha completa cinco anos. De acordo com um levantamento do Conselho Nacional de Justiça, neste período, pelo menos 70.574 mulheres já conseguiram medidas protetivas que mantém os agressores a uma distância mínima. Até agora foram contabilizadas 76.743 sentenças definitivas em processos por agressão a mulheres. No Paraná este número é de 2.636 sentenças. 

Um destes casos é o de Pedro (nome fictício). Em uma discussão com a ex-mulher, ele disse que a segurou com mais força e acabou deixando o braço dela roxo. ''A justiça determinou que eu ficasse afastado 200 metros dela e da minha filha'', disse. ''Participo do Ceapa porque o juiz mandou, mas a minha consciência é tranquila. Acho que o projeto ajuda aqueles que cometeram o erro de bater na companheira, para mim serve apenas como experiência de vida'', completou. 

''A violência tem vários elementos antes da agressão física. Procuramos olhar para estas ações e fazer com que os homens descubram por que agiram daquela forma'', explicou Renata. ''É preciso identificar como se construiu o ato violento e como se deram as diferenças entre homens e mulheres durante o crescimento dessas pessoas. A ideia é ajudá-los a encontrar os limites e os porquês da violência.'' 

Henrique foi perdoado pela mulher e voltou a viver com ela. Ele considera a participação no grupo muito importante para a mudança de comportamento. ''Estamos aprendendo sobre respeito. Creio que a gente vai aprender muita coisa no decorrer das reuniões e que o que for discutido lá será trazido para o convívio social aqui fora'', afirmou.

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