PENAS ALTERNATIVAS NO PARANÁ - NASCE UMA NOVA ESPERANÇA

PENAS ALTERNATIVAS NO PARANÁ - NASCE UMA NOVA ESPERANÇA:

"As penas alternativas são reconhecidas no mundo todo pelo seu potencial inclusivo, punitivo e de baixa reincidência. Adequa-se perfeitamente aos anseios internacionais de respeito à vítima e ao apenado/beneficiário, é educativa, atenta-se aos direitos humanos do autor e da vítima.

Não devemos subestimar o papel das PMA´s, que só se concretizam com a aplicação devida aliada ao monitoramento eficiente e interdisciplinar. É uma via de mão dupla: por que não responder ao que se fez de negativo para a sociedade por um ato positivo?

Desde 09 de junho de 2011 o Paraná tem a Associação Caminhos Alternativos na Justiça, para dar continuidade ao trabalho dos Núcleos e Central, que se originaram em Londrina, considerada a 6ª melhor prática do Brasil. Tem advogados, psicólogos e assistentes sociais. Há uma real preocupação em avaliar o perfil, fazer parcerias coerentes, dirimir preconceitos e realizar o monitoramento efetivo.

Tal modelo foi acatado pela ONU, pelo Ministério da Justiça, será base para a nova gestão penitenciária da Secretaria de Justiça estadual, é incentivado pela Itaipú, sempre preocupada com seu papel social, e recentemente se expandiu para o oeste paranaense, com um Núcleo em Foz do Iguaçu.

A semente foi plantada em anos de trabalho e esse foi um momento importante. Agora é cuidar para que cresça e dê ainda mais frutos."

MELINA CALDANI

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Inaugurada Associação ACAJ:

Inaugurada Associação ACAJ, que dará sequência aos trabalhos da CEAPA e seus Núcleos no Paraná.

No dia 09 de Junho de 2011 foi realizada em Londrina a Assembléia de Constituição da ACAJ – Associação Caminhos Alternativos na Justiça. A Associação tem por objetivo dar continuidade aos trabalhos da CEAPA - Central de Penas e Medidas Alternativas de Londrina - e de seus Núcleos - Cambé, Rolândia e Arapongas, além de expandir para outras cidades do Paraná, visto que a ACAJ possui abrangência Estadual. A próxima cidade a receber a instalação dos trabalhos será Foz do Iguaçu, onde as negociações têm obtido sucesso, contando já com o apoio da Prefeitura da Cidade, da Justiça Federal e da Itaipu Binacional.

O trabalho de monitoramento e acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas continuará a acontecer da mesma forma, com enfoque educativo e reflexivo, composto por três áreas de atenção ao atendido (cumpridor): atendimento jurídico, social e psicológico.

A Assembléia de inauguração contou com 30 sócios fundadores, nela houve a eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal da Associação e obteve-se a aprovação do Estatuto. A ACAJ terá grande importância para a continuidade do trabalho que existe desde 2007, visto que poderá eliminar a dificuldade enfrentada com os convênios provisórios, buscando captar e gerenciar seus recursos para que o trabalho ocorra de forma contínua e permanente.

Contato:

(43) 3174-0192

(43) 3154-9675

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Dia 10 de Junho na Tv Tarobá:

     Neste dia 10 de Junho a Coordenadora Patrícia Broio Oliveira Takeda esteve presente no Jornal Primeira Hora, transmitido pela TV Tarobá, relatando sobre o trabalho da CEAPA/NUAPA/NUMOPA referente ao monitoramento dos cumpridores de penas e medidas alternativas.

     O Jornal Primeira Hora é apresentado diariamente às 07h30 para toda a cidade de Londrina e Região pelo apresentador Diogo Hutt.

     Na referida entrevista a Coordenadora Patrícia relatou sobre o trabalho desenvolvido pela equipe da CEAPA/NUAPA/NUMOPA, salientando a importância da ressocialização dos cumpridores de penas e medidas alternativas ante a identificação do sujeito e o com o delito e o auxílio na  re-identificação com a sociadade de forma positiva.

     Patrícia também informou sobre a criação da associação como um auxílio para a continuidade do trabalho. Até então o trabalho era apenas um projeto de extensão da UEL e dependia muito dos recursos que vinham do ministério de justiça. Alguns momentos os próprios técnicos da CEAPA/NUAPA trabalhavam como voluntários devido à falta de recursos durante o período de lapso entre um convênio e outro.


       Segue abaixo o video com a entrevista na íntegra:

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CEAPA / NUAPA em Foz do Iguaçu.

    Do dia 02 a 06 de junho as representantes da CEAPA e da NUAPA, Cibele Harnisch, Renata Maciel e Lylian Zanutto, reuniram-se em Foz do Iguaçu com o assistente da diretoria geral brasileira da Itaipu, Joel Lima; com o secretário da assistência social de Foz do Iguaçu, Ederson Dalpiaz; e também com Luiz Carlos membro da equipe de Assistência de Foz do Iguaçu para a negociação da instalação do Projeto de Penas e Medidas Alternativas na cidade. A idéia de levar os trabalhos para a cidade de Foz surgiu pelo alto índice de criminalidade na fronteira e ausência de um trabalho mais específico com esta população.

     Em fevereiro de 2011, foram iniciados os diálogos com a Itaipu Binacional que tornou-se de imediato nossa parceira Institucional. No mês de maio foram realizadas as primeiras reuniões em Foz do Iguaçu e definido, junto a Justiça Federal da cidade, como objeto de trabalho inicial o Delito de Descaminho e Contrabando. Esses delitos representam 80% dos processos da cidade. Neste mesmo mês foram iniciadas as pesquisas para a confecção do Projeto de Descaminho e Contrabando. Essas reuniões de negociação tem por objetivo a captação de recursos para a efetiva instalação dos trabalhos. Atualmente, contamos com o apoio da Itaipu, da Justiça Federal e da Prefeitura de Foz. 

Da esquerda para direta: Renata Maciel; Lilian Zanutto; Joel Lima; Ederson Dalpiaz; Luiz Carlos; Cibele Harnisch.

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Seminário de Educação Fiscal

Os profissionais da CEAPA e NUMOPA estiveram presentes no IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FISCAL em Londrina.

Maiores informações sobre o evento:


Agência UEL

Além da grade de palestras, o seminário terá uma extensa programação cultural com peças teatrais e apresentações musicais

 

Começa amanhã (31) o IX Seminário Paranaense de Educação Fiscal que prossegue até quarta-feira, no Teatro Ouro Verde, em Londrina. A promoção é da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, com apoio da UEL e demais órgãos públicos estaduais. 

A abertura está marcada para às 8 horas, com a participação do secretário de estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly e da reitora da UEL, professora Nádina Aparecida Moreno. A palestra de abertura terá como tema o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), com Claudemir Frigo, da Escola de Administração Fazendária (ESAF). A programação completa do evento está disponível no site http://www.educacaofiscal.fazenda.pr.gov.br. 

O seminário busca sensibilizar a sociedade sobre a importância dos tributos e para a necessidade do acompanhamento do investimento dos recursos públicos. A proposta é despertar nos professores e na comunidade acadêmica a consciência de seu papel como multiplicadores dos conceitos e a aplicação das diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal. 

Além da grade de palestras, o seminário terá uma extensa programação cultural com peças teatrais e apresentações musicais. Amanhã, a partir das 17 horas, o grupo "Desejo de Amar" leva a descontração do pagode para os participantes do seminário. O grupo, composto por alunos e ex-alunos do Colégio Estadual Ana Molina Garcia, na zona Leste de Londrina, faz parte do projeto de extensão "Identidades e Culturas Juvenis: agregando a escola e a comunidade na busca da transformação social", um trabalho realizado há mais de dois anos pelo Departamento de Música da UEL. 

“Teatro Tributário” 

Para o encerramento, na quarta-feira, a partir das 16h30, haverá a apresentação teatral "O Auto da Barca do Fisco: o uso do teatro para formação da cidadania fiscal". O espetáculo compara o mundo medieval e a sociedade atual, concluindo que as mudanças foram muito pequenas, considerando as desigualdades e a injustiça social. Trata-se de uma crítica à sociedade contemporânea, ressaltando princípios éticos e trazendo uma mensagem otimista. A peça teatral é uma iniciativa do Museu Dinâmico Interdisciplinar (MUDI) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A coordenação é do professor Marcílio Hubner de Miranda Neto.

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I ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE CAMBÉ

I ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE CAMBÉ

Foi realizado em Cambé no dia 14 de Abril o "Primeiro Encontro Interinstitucional do NUAPA (Núcleo de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Cambé"), o Encontro sediado no centro de eventos de Cambé tinha como foco proporcionar aos parceiros do NUAPA um espaço para a troca de experiências e avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo desde 2008.

O Encontro contou com a presença de cerca de 40 convidados, representantes de Instituições, governamentais e não-governamentais, parceiras do Núcleo no recebimento de Prestadores de Serviços à Comunidade e cumpridores de Medidas Educativas, além de representantes da rede de serviços do município.

Houve palestra ministrada por um dos cumpridores de pena alternativa do Núcleo com o tema: “Otimização de Captação de Recursos” voltada para a captação de recursos em Instituições não governamentais, seguida de esclarecimentos de dúvidas a cerca do tema. 

Além disso, a equipe do Núcleo realizou uma oficina na qual os participantes do evento expuseram seus posicionamentos, debateram e tiraram dúvidas no que condiz às penas e medidas alternativas, em resumo, o Encontro foi um sucesso. Esperamos ansiosos a realização do Segundo que deverá ocorrer no final de 2011.

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G.A.M.E. é sucesso em cambé.

No dia 03 de maio, ocorreu em Cambé o último encontro da primeira turma do GAME, o Grupo de Acompanhamento de Medida Educativa realizado pela equipe do NUAPA. O Núcleo, que tem como função acompanhar a execução das Penas e Medidas Alternativas na cidade de Cambé, realizou por mais de um ano uma pesquisa quantitativa e qualitativa a respeito do delito de uso de drogas na cidade. Após a pesquisa, o Projeto do GAME foi elaborado e entrou em execução no dia 08 de fevereiro de 2011.

O GAME teve a duração de 3 (três) meses, com encontros semanais no período noturno. No total foram 12 (doze) encontros, nos quais foram trabalhados aspectos como: a criminalização do uso de drogas, os efeitos causados pelo uso das mesmas, reflexões sobre o futuro do usuário, as diferentes formas de tratamento da drogadição, entre outros, proporcionando um espaço informativo, reflexivo e educativo.

            Ao final da primeira experiência, os números demonstram bons resultados. Antes da existência deste trabalho, os usuários autuados no Artigo 28, recebiam como pena em maioria a Prestação de Serviços a Comunidade (PSC). Na PSC, os cumpridores apresentavam alto índice de descumprimento e também causavam problemas para as Instituições que os recebiam em decorrência do perfil diferenciado do usuário de drogas.

            Os números do GAME revelam uma mudança significativa, com 80% de cumprimento e nenhum problema de convivência gerado. Recebemos 7 encaminhados para o primeiro grupo. Destes, 2 apresentaram declaração de trabaho que impossibilitavam a participação por incompatibilidade de horários. Dos cinco, quatro cumpriram e o único descumprimento refere-se a um beneficiário que já foi encaminhado 3 vezes para este Núcleo, e possui grande comprometimento pelo uso de crack. 

            Esse resultado esta relacionado, tanto o fato do Projeto ter sido elaborado baseado no perfil destas pessoas, quanto o fato da equipe executora (Psicóloga e Assistente Social do NUAPA) terem um preparo profissional para lidar com este público, o que não ocorria nas Instituições que os recebia para PSC.

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